Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 4.095, DE 1º DE FEVEREIRO DE 1868
EMENTA: Eleva a trinta o numero dos pensionistas gratuitos do Collegio de Pedro II.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1868, Página 69 Vol. 1 pt. II (Publicação Original)
Observação:
Admissão de Órfãos, filhos de militares falecidos na Guerra do Paraguai.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COLEGIO PEDRO II - Autorização - Aumento - Número - Pensionista - Gratuidade - Internato.