Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.309, DE 17 DE JANEIRO DE 1891
EMENTA: Concede permissão a Manoel Augusto Pereira de Amorim para estabelecer centros telephonicos em Porto Novo do Cunha, Cantagallo e Leopoldina e nos centros populosos que estiverem de permeio, ligando-os entre si.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 298 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa