Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto nº 489, de 8 de Agosto de 1891
EMENTA: Declara caduca a concessão a que se refere o decreto n. 1309 de 17 de janeiro de 1891.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1891, Página 279 Vol. 2 pt. II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
TELEFONIA - Linha de transmissão - Estabelecimento - Porto Novo do Cunha, MG, Além Paraíba, MG - Canta Galo, MG - Leopoldina, MG - Autorização - Concessão - Caducidade - Declaração