Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 308, DE 9 DE ABRIL DE 1890
EMENTA: Rectifica o decreto n. 10.437 de 9 de novembro de 1889 que autorizou a Companhia London Assurance a estabelecer agencias em diversas praças do Brazil.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Brasil - 1890, Página 527 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SEGURADORA - Empresa estrangeira - autorização - funcionamento - Brasil - Império (1822-1889) - retificação - Decreto