Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.372, DE 28 DE SETEMBRO DE 1889

EMENTA: Concede ao Visconde de Figueiredo, ou á companhia que organisar, autorisação para construir varias obras de melhoramento na cidade e no porto do Rio de Janeiro.

Texto - Publicação Original
  • Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 437 Vol. 2 pt II (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CAPITAL FEDERAL, RJ - Obra Pública - Autorização
PORTO DO RIO DE JANEIRO - Obra Pública - Autorização