Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.203, DE 9 DE MARÇO DE 1889
EMENTA: Approva o Regulamento para as Escolas do Exercito.
Texto - Publicação Original
- Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 259 Vol. 1 pt II (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 274 de 18 de Março de 1890 (Poder Executivo) - (Extinção). (Curso de Cavalaria e Infantaria de que trata o Regulamento anexo).
- Decreto nº 10420 de 2 de Novembro de 1889 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 128, 234, 236, 253.
- Decreto nº 10352 de 14 de Setembro de 1889 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 110, § único do Regulamento.
Indexação
INSTRUÇÃO MILITAR - Regulamento - Aprovação