Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.420, DE 2 DE NOVEMBRO DE 1889

EMENTA: Altera os arts. 128, 234, 236 e 253 do Regulamento que baixou com o Decreto n. 10.203 de 9 de Março deste anno.

Coleção de Leis do Império do Brasil - 1889, Página 656 Vol. 2 pt II (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação

DECRETO FEDERAL - Alteração
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA - Substituto - Professor - Aumento - Número