Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DO CONSELHO DE MINISTROS Nº 931, DE 3 DE MAIO DE 1962

EMENTA: Aprova a Tabela de Fixação dos valores dos complementos à ração comum, para a Aeronáutica, e dá outras providências (Tabela anexa).

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/5/1962, Página 4877 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 78 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1962, Página 4955 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1962, Página 4991 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Aeronáutica - Tabela - Quantitativo - Valor - Complementação - Ração militar - Ração comum