Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 377, de 19 de Dezembro de 1961
EMENTA: Aprova o Regulamento do Gabinete do Ministro da Aeronáutica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/12/1961, Página 11241 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 10 de Maio de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 64285 de 31 de Março de 1969 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 60506 de 17 de Março de 1967 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º.
- Decreto nº 56906 de 28 de Setembro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 4º; Art. 5º; Art. 10, regulamento.
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1147 de 6 de Junho de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). Regulamento.
Indexação
MINISTÉRIO DA AERONÁUTICA - Gabinete - Regulamento.