Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 319, de 7 de Dezembro de 1961
EMENTA: Aprova o Registro do Gabinete do Ministro da Viação e Obras Públicas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1961, Página 10889 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/12/1961, Página 11075 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto de 15 de Fevereiro de 1991 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto nº 55622 de 22 de Janeiro de 1965 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 27.
- Decreto nº 54007 de 3 de Julho de 1964 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 5º; letra "b".
- Decreto do Conselho de Ministros nº 1297 de 20 de Julho de 1962 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 10, regimento.
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - Gabinete do Ministro - Aprovação -Regimento