Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 258, de 30 de Novembro de 1961

EMENTA: Autoriza a Companhia Cearense de Cimento Portland a lavrar calcário nos municípios de Cereaú e Sobral, no Estado do Ceará.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/12/1961, Página 10587 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1961, Página 10703 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMPANHIA CEARENSE DE CIMENTO PORTLAND - Lavra - Calcário - Sobral, CE