Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 258, de 30 de Novembro de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 258, de 30 de Novembro de 1961
Autoriza a Companhia Cearense de Cimento Portland a lavrar calcário nos municípios de Cereaú e Sobral, no Estado do Ceará.
(Publicado no Diário Oficial de 1 de dezembro de 1961 - Parte I)
Retificação
Na data do Decreto,
Onde se lê: Decreto nº 258 de 30 de dezembro de 1961.
Leia-se: Decreto nº
258 de 30 de novembro de 1961.
Na ementa,
Onde se
lê: ...município de Cereaú e Sobral...
Leia-se: ..municípios de Coreaú e
Sobral...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 05/12/1961
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/12/1961, Página 10703 (Retificação)