Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto do Conselho de Ministros nº 2.096, de 18 de Janeiro de 1963
EMENTA: Dispõe sobre estoque de trigo e seus derivados e quantidades em trânsito de trigo em grão, importados, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1963, Página 633 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1963, Página 113 Vol. 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1963, Página 754 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
TRIGO E DERIVADOS - Estoque