Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.790, de 4 de Dezembro de 1962

EMENTA: Outorga a Moacyr Viana & Cia. Ltda. concessão para o aproveitamento de um desnível existente no rio Apucaraninha na localidade de Tamarana, Município de Londrina, Estado do Paraná.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/12/1962, Página 12676 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 252 Vol. 8 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1963, Página 5082 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MOACYR VIANA & CIA LTDA.