Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 1.790, de 4 de Dezembro de 1962 - Retificação

Veja também:

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.790, de 4 de Dezembro de 1962

Outorga a Moacyr Viana & Cia. Ltda. concessão para o aproveitamento de um desnível existente no rio Apucaraninha na localidade de Tamarana, Município de Londrina, Estado do Paraná.

(Publicado no Diário Oficial de 11.4.63, página 12.676, na 3ª coluna)

Retificação

Onde se lê:
Art. 4º - Findo o prazo da concessão, ... que no momento existente em função exclusiva o permanente dos serviços concedidos ...

Leia-se:
Art. 4º - Findo o prazo da concessão, ... que no momento existirem em função exclusiva a permanente dos serviços concedidos ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/06/1963


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/6/1963, Página 5082 (Retificação)