Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto do Conselho de Ministros nº 1.023, de 17 de Maio de 1962

EMENTA: Altera e revoga dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 18.527, de 10 de dezembro de 1928, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1962, Página 5457 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1962, Página 153 Vol. 4 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1962, Página 5521 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ALTERAÇÃO - Revogação - Dispositivos - Regulamento - SCDP - Espetáculo público - Empresa de diversões - Empresa teatral