Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 1.023, de 17 de Maio de 1962 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 1.023, de 17 de Maio de 1962
Altera e revoga dispositivos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 18.527, de 10 de dezembro de 1928, e dá outras proviências.
(Publicado no Diário Oficial de 17 de maio de 1962 - Parte I - Seção I)
Retificação
Na página 5.458, 2ª coluna, no Artigo 14, onde se lê:
Decreto-lei número
8.556, de 12 de...
Leia-se:
... Decreto-lei número 8.356, de 12 de...
Na 3ª coluna, no Artigo 16, onde se lê:
... direitos autorais,
repitar-seão mandatários...
Leia-se:
... direitos autorais, reputar-se-ão
mandatários...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/05/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/5/1962, Página 5521 (Retificação)