Legislação Informatizada - Decreto do Conselho de Ministros nº 102, de 31 de Outubro de 1961 - Retificação
Veja também:
Decreto do Conselho de Ministros nº 102, de 31 de Outubro de 1961
Aprova alteração introduzidas nos Estatutos de Recife - Companhia Nacional de Seguros Gerais.
(Publicado no Diário Oficial de 3 de maio de 1962 - Seção I - Parte I)
Retificação
No preâmbulo, onde se lê:
... confere o artigo 17, Inciso
III,...
Leia-se:
... confere o artigo 18, inciso III...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 04/05/1962
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1962, Página 4955 (Retificação)