Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.458, DE 25 DE AGOSTO DE 1988
EMENTA: Altera a legislação do imposto de renda na fonte incidente sobre os rendimentos distribuídos pelos fundos de aplicações de curto prazo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/8/1988, Página 16386 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 15/9/1988, Página 745 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 24 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF) - Incidência - Rendimento - Ganho de capital - Fundo de curto prazo - Fundo de investimento - Aplicação financeira - Alíquota - Alteração