Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 7.768, DE 16 DE MAIO DE 1989
EMENTA: Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 7.751, de 14 de abril de 1989.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1989, Página 7569 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1989, Página 846 Vol. 3 (Publicação Original)
Observação:
Proposição originária: MPV 47/1989, apreciada pelo Congresso Nacional, com tramitação registrada pelo Senado Federal.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA (IR) - Desconto na fonte - Rendimento - Caderneta de poupança - Bolsa de valores - Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) (1986-2008) - Aplicação financeira - Incidência - Alteração