Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.449, DE 21 DE JULHO DE 1988
EMENTA: Altera disposições do Decreto-Lei nº 2.445, de 29 de junho de 1988 e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/1988, Página 13761 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 18/8/1988, Página 654 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1988, Página 3 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PIS-PASEP - Legislação - Alteração
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP - Competência - Alteração
FUNDO DE NATUREZA CONTÁBIL - Exercício financeiro - Recursos financeiros - Aplicação financeira - Programa de Integração Social (PIS) - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) - Receita bruta - Exclusão - Dedução - Recolhimento - Contribuição - Base de cálculo - Aplicação - Recursos financeiros - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Caixa Econômica Federal (CEF) - Banco do Brasil (BB)
CONSELHO DIRETOR DO FUNDO PIS-PASEP - Competência - Alteração
FUNDO DE NATUREZA CONTÁBIL - Exercício financeiro - Recursos financeiros - Aplicação financeira - Programa de Integração Social (PIS) - Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) - Receita bruta - Exclusão - Dedução - Recolhimento - Contribuição - Base de cálculo - Aplicação - Recursos financeiros - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Caixa Econômica Federal (CEF) - Banco do Brasil (BB)