Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.140, DE 28 DE JUNHO DE 1984
EMENTA: Institui a Gratificação de Incentivo à Atividade Odontológica, na Previdência Social, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/1984, Página 9354 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 30/4/1985, Página 639 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 36 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Portaria nº 3421 de 4 de Março de 1985 (Ministério da Previdência e Assistência Social) - (Complementação).
- Decreto-Lei nº 2249 de 25 de Fevereiro de 1985 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Decreto-Lei nº 2198 de 26 de Dezembro de 1984 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Portaria nº 3338 de 29 de Junho de 1984 (Ministério da Previdência e Assistência Social) - (Norma Complementar).
- Parecer nº 710 de 1º de Janeiro de 1984 (Departamento Administrativo do Serviço Público. Secretaria de Pessoal Civil) - (Aplicação). Art. 4º.
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À ATIVIDADE ODONTOLÓGICA - Categoria funcional - Dentista - Grupo ocupacional - Outras atividades de nível superior - Quadro de pessoal - MPAS - Criação