Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 2.121, DE 16 DE MAIO DE 1984
EMENTA: Institui a Gratificação de Apoio à Atividade de Ensino e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/5/1984, Página 6961 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 2/10/1984, Página 2332 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1984, Página 13 Vol. 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
GRATIFICAÇÃO DE APOIO A ATIVIDADE DE ENSINO - Professor - Ensino superior - Universidade Federal - Ensino primário - Ensino secundário - Criação