Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.874, DE 8 DE JULHO DE 1981
EMENTA: Dispõe sobre o reposicionamento de servidores pertencentes às Categorias Funcionais que especifica e dá outras providências.
Texto Atualizado Formato: Documento em doc
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/7/1981, Página 12797 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 27/10/1981, Página 2482 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1981, Página 1 Vol. 5 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Anexo publicado no D.O.U em 09/07/1981, pág. 12797.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto-Lei nº 2310 de 22 de Dezembro de 1986 (Poder Executivo) - (Reajuste de Valor). Art. 2º.
- Decreto nº 92748 de 4 de Junho de 1986 (Poder Executivo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 7419 de 17 de Dezembro de 1985 (Poder Legislativo) - (Reajuste de Valor).
- Lei Ordinária nº 7333 de 2 de Julho de 1985 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 2º.
- Decreto Legislativo nº 3 de 1982 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
- Decreto-Lei nº 1888 de 6 de Novembro de 1981 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 2º.
Indexação
SERVIDOR - Normas - Reclassificação - Cargo público - Categoria fincional - Médico - Médico sanitarista - Veterinário - Grupo ocupacional - Outras atividades de nível superior - Quadro de pessoal - Quadro de pessoal - Ministérios