Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 1.505, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1976
EMENTA: Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 651, de 26 de Agosto de 1938, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1976, Página 16683 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 19/3/1977, Página 286 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 22 Vol. 7 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/1/1977, Página 1090 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 89312 de 23 de Janeiro de 1984 (Poder Executivo) - (Incorporação à CLPS).
- Decreto-Lei nº 1785 de 13 de Maio de 1980 (Poder Executivo) - (Alteração). Art.1º.
- Decreto-Lei nº 1556 de 7 de Junho de 1977 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo).
- Decreto Legislativo nº 23 de 1977 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
Indexação
IAPETC - Alteração - Composição - Receita
FLPS - Contribuição - Parcela - Combustível - Veículo automotor - Preço - Recolhimento - Refinaria
COTA DE PREVIDÊNCIA - Exclusão - Incidência - Tarifa - Luz - Gás - Telefone - Água - Esgoto - Ferrovia - Transporte aéreo - Porto - Telegrafia - Serviço público - Transporte - Passageiro - Mercadoria - Animal - Produto - Armazem - Navegação maritima - Navegação fluvial - Navegação lacustre - Pesca - Produto industrializado - Exterior - Juros - Depósito bancário
FLPS - Contribuição - Parcela - Combustível - Veículo automotor - Preço - Recolhimento - Refinaria
COTA DE PREVIDÊNCIA - Exclusão - Incidência - Tarifa - Luz - Gás - Telefone - Água - Esgoto - Ferrovia - Transporte aéreo - Porto - Telegrafia - Serviço público - Transporte - Passageiro - Mercadoria - Animal - Produto - Armazem - Navegação maritima - Navegação fluvial - Navegação lacustre - Pesca - Produto industrializado - Exterior - Juros - Depósito bancário