Legislação Informatizada - Dados da Norma
Decreto-Lei nº 1.447, de 13 de Fevereiro de 1976
EMENTA: Dispõe sobre a Tabela de Escalonamento Vertical de que trata a Lei nº 5.787, de 27 de junho de 1972, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/2/1976, Página 2247 (Publicação Original)
- Diário do Congresso Nacional - 1/4/1976, Página 561 (Exposição de Motivos)
- Coleção de Leis do Brasil - 1976, Página 33 Vol. 1 (Publicação Original)
Observação:
A Tabela a que se refere este Decreto encontra-se publicada no D. O do dia 16/02/1976, pág. 2247.
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 8237 de 30 de Setembro de 1991 (Poder Legislativo) - (Norma Complementar).
- Lei Ordinária nº 8237 de 30 de Setembro de 1991 (Poder Legislativo) - (Revogação).
- Decreto-Lei nº 2380 de 9 de Dezembro de 1987 (Poder Executivo) - (Substituição). Art.1º, Tabela.
- Decreto-Lei nº 1992 de 29 de Dezembro de 1982 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 1901 de 22 de Dezembro de 1981 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto-Lei nº 1659 de 24 de Janeiro de 1979 (Poder Executivo) - (Aplicação).
- Decreto Legislativo nº 27 de 1976 (Poder Legislativo) - (Aprovação de Texto).
Indexação
MILITAR - Alteração - Tabela - Valor - Soldo
LRM - Alteração - Base de cálculo - Vencimentos - Pessoal militar - Marinha - Aeronáutica - Exército
LRM - Alteração - Base de cálculo - Vencimentos - Pessoal militar - Marinha - Aeronáutica - Exército