Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969
EMENTA: Dispõe sobre exercício da profissão de jornalista.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/10/1969, Página 8931 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 174 Vol. 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Medida Provisória nº 905 de 11 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Alteração sem Eficácia). Art. 13, "caput" .
- Medida Provisória nº 905 de 11 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial sem Eficácia). Art. 4º ; Art. 5º ; Art. 8º ; Art. 10 ao 12 .
- Decreto nº 91902 de 11 de Novembro de 1985 (Poder Executivo) - (Aplicação). Art. 12.
- Lei Ordinária nº 7360 de 10 de Setembro de 1985 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 4º, §§ 3º e 4º.
- Decreto nº 89312 de 23 de Janeiro de 1984 (Poder Executivo) - (Incorporação à CLPS).
- Lei Ordinária nº 6727 de 21 de Novembro de 1979 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 10.
- Lei Ordinária nº 6612 de 7 de Dezembro de 1978 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.4º, alínea "a" § 3º.
- Lei Ordinária nº 6612 de 7 de Dezembro de 1978 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art.3º, § 2º; Art. 4º, item IV §§ 1º e 2º .
- Lei Ordinária nº 5696 de 24 de Agosto de 1971 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art.8º, § 5º.
- Decreto nº 65912 de 19 de Dezembro de 1969 (Poder Executivo) - (Regulamentação).
Indexação
EXERCÍCIO PROFISSIONAL - Jornalista - Normas - Requisitos - Profissão
JORNALISTA - Classificação - Função
REGISTRO PROFISSIONAL - Jornalista - Diretor - Empresa jornalística
EMPRESA JORNALÍSTICA - Definição
REGISTRO PROVISÓRIO
JORNALISTA - Classificação - Função
REGISTRO PROFISSIONAL - Jornalista - Diretor - Empresa jornalística
EMPRESA JORNALÍSTICA - Definição
REGISTRO PROVISÓRIO