Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 432, DE 23 DE JANEIRO DE 1969
EMENTA: Modifica a Lei nº 3.381, de 24 de abril de 1958, que criou o Fundo da Marinha Mercante e a Taxa de Renovação da Marinha Mercante.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1969, Página 857 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 45 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1969, Página 1001 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
FMM - Recursos financeiros - Composição
MARINHA MERCANTE - Taxa de renovação
CMM - Empréstimo interno - Empréstimo externo - Mercado de capitais
MARINHA MERCANTE - Taxa de renovação
CMM - Empréstimo interno - Empréstimo externo - Mercado de capitais