Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 432, DE 23 DE JANEIRO DE 1969 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 432, DE 23 DE JANEIRO DE 1969
Modifica a Lei nº 3.381, de 24 de abril de 1958, que criou o Fundo da Marinha Mercante e a Taxa de Renovação da Marinha Mercante.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 24 de janeiro de 1969).
RETIFICAÇÃO
No artigo 2º, item I, alínea c),
ONDE SE LÊ:
... arrendamento e venda;
LEIA-SE:
... arrendamento ou venda;
No parágrafo 7º do artigo 6º,
ONDE SE LÊ:
§ 7º O prodto da Taxa ...
LEIA-SE:
§ 7º O produto da Taxa ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 29/01/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/1/1969, Página 1001 (Retificação)