Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 411, DE 8 DE JANEIRO DE 1969 - Retificação
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DECRETO-LEI Nº 411, DE 8 DE JANEIRO DE 1969
Dispõe sobre a administração dos Territórios Federais, a organização dos seus Municípios e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 9 de janeiro de 1969).
RETIFICAÇÃO
No artigo 11,
ONDE SE LÊ:
... fixando pelos
de crescimento...
LEIA-SE:
... fixando polos de
crescimento...
No artigo 13,
ONDE SE LÊ:
...atividades dos
Ministérios...
LEIA-SE:
...atividades setoriais dos
Ministérios...
Na alínea f) do item I do artigo 28,
ONDE SE LÊ:
...e alteração dos
bens...
LEIA-SE:
...e alienação dos
bens...
No item V do mesmo artigo,
ONDE SE LÊ:
...contra ato sdos Secretários...
LEIA-SE:
...contra ato dos
Secretários...
No artigo 30,
ONDE SE LÊ:
...quadro próprios
de...
LEIA-SE:
...quadro próprio
de...
Em seguida a alínea d) do artigo 31,
ONDE SE LÊ:
Art. 31. Aos funcionários referidos...
LEIA-SE:
Art. 32. Aos funcionários
referidos...
No parágrafo 1º do artigo 33,
ONDE SE
LÊ:
...da alínea "e" do artigo 31...
LEIA-SE:
...da alínea "c" do artigo
31...
No parágrafo 2º do mesmo artigo,
ONDE SE LÊ:
... o Govêrnio
conceedr;
LEIA-SE:
... o Govêrno
conceder;
No item I do artigo 34,
ONDE
SE LÊ:
... no artigo (?) desta Lei ...
LEIA-SE:
... no artigo 32 dêste Decreto-lei
...
No artigo 36,
ONDE SE LÊ:
...fixação dis
efetivos...
LEIA-SE:
...fixação dos
efetivos...
No parágrafo 3º do artigo 45,
ONDE SE LÊ:
... do item V pelo órgão ...
LEIA-SE:
... do item IV pelo órgão
...
No artigo 46,
ONDE SE LÊ:
... o Conselho Território
...
LEIA-SE:
... o Conselho Territorial
...
No item II do artigo 69,
ONDE SE LÊ:
... despesas do capital ...
LEIA-SE:
... despesas de capital
...
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1969, Página 395 (Retificação)