Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 411, DE 8 DE JANEIRO DE 1969 - Retificação

DECRETO-LEI Nº 411, DE 8 DE JANEIRO DE 1969

Dispõe sobre a administração dos Territórios Federais, a organização dos seus Municípios e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 9 de janeiro de 1969). 

RETIFICAÇÃO

No artigo 11,
ONDE SE LÊ:
... fixando pelos de crescimento...
LEIA-SE:
... fixando polos de crescimento...

No artigo 13,
ONDE SE LÊ:
...atividades dos Ministérios...
LEIA-SE:
...atividades setoriais dos Ministérios...

Na alínea f) do item I do artigo 28,
ONDE SE LÊ:
...e alteração dos bens...
LEIA-SE:
...e alienação dos bens...

No item V do mesmo artigo,
ONDE SE LÊ:
...contra ato sdos Secretários...
LEIA-SE:
...contra ato dos Secretários...

No artigo 30,
ONDE SE LÊ:
...quadro próprios de...
LEIA-SE:
...quadro próprio de...

Em seguida a alínea d) do artigo 31,
ONDE SE LÊ:
Art. 31. Aos funcionários referidos...
LEIA-SE:
Art. 32. Aos funcionários referidos...

No parágrafo 1º do artigo 33,
ONDE SE LÊ:
...da alínea "e" do artigo 31...
LEIA-SE:
...da alínea "c" do artigo 31...

No parágrafo 2º do mesmo artigo,
ONDE SE LÊ:
... o Govêrnio conceedr;
LEIA-SE:
... o Govêrno conceder;

No item I do artigo 34,
ONDE SE LÊ:
... no artigo (?) desta Lei ...
LEIA-SE:
... no artigo 32 dêste Decreto-lei ...

No artigo 36,
ONDE SE LÊ:
...fixação dis efetivos...
LEIA-SE:
...fixação dos efetivos...

No parágrafo 3º do artigo 45,
ONDE SE LÊ:
... do item V pelo órgão ...
LEIA-SE:
... do item IV pelo órgão ...

No artigo 46,
ONDE SE LÊ:
... o Conselho Território ...
LEIA-SE:
... o Conselho Territorial ...

No item II do artigo 69,
ONDE SE LÊ:
... despesas do capital ...
LEIA-SE:
... despesas de capital ...


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 14/01/1969


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/1969, Página 395 (Retificação)