Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 348, DE 4 DE JANEIRO DE 1968

EMENTA: Dispõe sobre a organização, a competência e o funcionamento do Conselho de Segurança Nacional e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1968, Página 209 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 3 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1968, Página 339 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 12/1/1968, Página 385 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (1937-1988) - alteração - Organização Administrativa - competência - funcionamento