Legislação Informatizada - Decreto-Lei nº 303, de 28 de Fevereiro de 1967 - Retificação
Veja também:
Decreto-Lei nº 303, de 28 de Fevereiro de 1967
Cria o Conselho Nacional de Controle da Poluição Ambiental e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 28/2/1967 e retificado no diário Oficial de 10/3/1967)
RETIFICAÇÃO
Na página 2.481, 1ª coluna, artigo 6º, item VIII,
ONDE SE
LÊ:
VIII - Arbitrar e atual como ...
LEIA-SE:
VIII - Arbitrar e atuar como;
Na 2ª coluna, art. 12,
ONDE SE LÊ:
... compromisso sujei
comerciais, agropecuárias ou outras, mentos das disposições ...
LEIA-SE:
...compromisso sujeitando-se o interessado ao
cumprimento das disposições ...
No art.13, itens IV e VI,
ONDE SE LÊ:
IV - ...a seus
alcance, ...
VI - convênio Sou ...
LEIA-SE:
IV- ... a seu alcance, ...
VI - ... convênio ou
...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 21/03/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/3/1967, Página 3374 (Retificação)