Legislação Informatizada - Decreto-Lei nº 303, de 28 de Fevereiro de 1967 - Retificação
Veja também:
Decreto-Lei nº 303, de 28 de Fevereiro de 1967
Cria o Conselho Nacional de Controle da Poluição Ambiental e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 28 de fevereiro de 1967)
RETIFICAÇÃO
Na página 2.481, 1ª coluna, artigo 6°, item VIII,
ONDE SE
LÊ:
VIII - Arbitrar e atual como
...
LEIA-SE:
VIII - Arbitrar e atuar como ...
Na 2ª coluna, art. 12,
ONDE SE
LÊ:
... compromisso sujei comerciais
agropecuárias ou outras, mento das disposições
...
LEIA-SE:
... compro- ...
sujeitando-se o interessado ao cumprimento das disposições ...
No art. 13, itens IV e VI,
ONDE SE
LÊ:
IV - ... a seus alcance,
...
VI - ... convênio Sou
...
LEIA-SE:
IV - ... a seu alcance,
...
VI - ... convênio ou ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/03/1967
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/1967, Página 2944 (Retificação)