Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967
Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 28 de fevereiro de 1967).
RETIFICAÇÃO
Na página 2.415, 2ª coluna, na alínea b do parágrafo 11 do artigo
81,
ONDE SE LÊ:
... do art. 3º do Decreto-lei
número 2.627, de ...
LEIA-SE:
... do art. 9º do Decreto-lei
número 2.627, de ...
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 02/01/1969
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/1/1969, Página 3 (Retificação)