Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967 - Retificação

Veja também:

DECRETO-LEI Nº 221, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967

Dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca e dá outras providências.

(Publicado no Diário Oficial, Seção I, Parte I, de 28 de fevereiro de 1967)

RETIFICAÇÃO

Nas assinaturas dos Ministros:
ONDE SE LÊ:
Edmar de Souza

LEIA-SE:
Roberto Campos

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 09/03/1967

Publicação: