Legislação Informatizada - Dados da Norma

Decreto-Lei nº 143, de 2 de Fevereiro de 1967

EMENTA: Estabelece modificações no Plano Ferroviário Nacional do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 3/2/1967, Página 1501 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1967, Página 137 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1967, Página 1848 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FERROVIA
PLANO FERROVIÁRIO NACIONAL - Alteração
PNV
DNER - Competência