Legislação Informatizada - Decreto-Lei nº 143, de 2 de Fevereiro de 1967 - Retificação
Veja também:
Decreto-Lei nº 143, de 2 de Fevereiro de 1967
Estabelece modificações no Plano Ferroviário Nacional do Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial - Seção I - Parte I - de 3.2.67).
RETIFICAÇÃO
Na página 1.501, 2ª coluna, na ementa,
ONDE SE
LÊ:
... de 29 de dezembro de 1954 e
...
LEIA-SE:
... de 29 de dezembro de 1964 e
...
Na mesma coluna coluna, art. 1º,
ONDE SE
LÊ:
... pela alínea "e" do art. 1º da Lei nº 4.592,
de 20 de dezembro de 1965, ...
LEIA-SE:
... pela
alínea "e" do art. 1º da Lei nº 4.592, de 29 de dezembro de 1964, ...
Na 3ª coluna, na descrição L-8,
ONDE SE
LÊ:
...
Jeque.
LEIA-SE:Ê:
... Jequié.
No art. 2º,
ONDE SE LÊ:
... a seguinte
decrição:
LEIA-SE:
... a seguinte
descrição:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/2/1967, Página 1848 (Retificação)