Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.778, DE 22 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Regula os exames de habilitação para os Auxiliares de Enfermagem e Parteiras Práticas.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/1/1946, Página 1207 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 301 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 7498 de 25 de Junho de 1986 (Poder Legislativo) - (Aplicação).
- Lei Ordinária nº 3640 de 10 de Outubro de 1959 (Poder Legislativo) - (Alteração). Art. 1º.
- Lei Ordinária nº 3640 de 10 de Outubro de 1959 (Poder Legislativo) - (Revigoração).
- Lei Ordinária nº 2604 de 17 de Setembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Aplicação). .
- Lei Ordinária nº 2604 de 17 de Setembro de 1955 (Poder Legislativo) - (Prazo de Vigência).
Indexação
PARTEIRA PRÁTICA - Exame de habilitação
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Exercício da profissão
AUXILIAR DE ENFERMAGEM - Exercício da profissão