Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 8.679, DE 18 DE JANEIRO DE 1946
EMENTA: Reorganiza a Biblioteca Nacional, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/1/1946, Página 1072 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1946, Página 174 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
BIBLIOTECA NACIONAL - Reorganização