Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 7.039, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944
EMENTA: Regula a movimentação dos Quadros e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/1944, Página 19252 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/1944, Página 19609 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
EXÉRCITO BRASILEIRO - regulamentação - movimentação - transferência - Quadro de pessoal - Militar