Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 769, DE 18 DE AGOSTO DE 1969

EMENTA: Revoga o Decreto-Lei nº 7.039, de 10 de novembro de 1944 (Lei de Movimento de Quadros), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/8/1969, Página 7017 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1969, Página 129 Vol. 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
EXÉRCITO - Quadro de pessoal - Movimentação