Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 2.536, DE 8 DE JULHO DE 1955
EMENTA: Modifica o art. 16, do Decreto-Lei n° 7.039, de 10 de novembro de 1944 (Regula a movimentação dos Quadros).
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/1955, Página 13641 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1955, Página 30 Vol. 5 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
OFICIAL DO EXÉRCITO - Corpo de Tropa