Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.266, DE 20 DE FEVEREIRO DE 1943
EMENTA: Incorpora ao Patrimônio Nacional os bens de Irmãos Folonari, de Bresia, Italia, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/2/1943, Página 2585 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/2/1943, Página 2745 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PATRIMÔNIO NACIONAL - Incorporação - Ações - Empresa estrangeira - Itália