Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 5.031, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1942
EMENTA: Cria uma Comissão para controlar a produção, o comércio e a exploração dos produtos da mandioca.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/1942, Página 17763 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/1/1943, Página 995 (Republicação)
Origem:
Poder Executivo
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA (1930-1990) - alteração - Organização administrativa - Produto agricola - Mandioca - criação - Comissão executiva