Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.667, DE 8 DE SETEMBRO DE 1942

EMENTA: Dispõe sobre o tempo de serviço prestado como diretor de estabelecimento de ensino para efeito de concessão de gratificação de magistério.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/1942, Página 13681 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Indexação

MAGISTÉRIO - regulamentação - contagem - Tempo de serviço - - Diretor - Escola - Gratificação (vantagem pecuniária)