Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 4.545, DE 31 DE JULHO DE 1942

EMENTA: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos símbolos nacionais, e dá outras providências.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/1942, Página 12155 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

SÍMBOLO NACIONAL - Símbolo oficial - Bandeira Nacional - Hino Nacional - Armas nacionais - Selo Nacional - regulamentação - apresentação -