Legislação Informatizada - Dados da Norma
Lei nº 5.443, de 28 de Maio de 1968
EMENTA: Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/5/1968, Página 4393 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/5/1968, Página 1 (Republicação)
- Coleção de Leis do Brasil - 1968, Página 40 Vol. 3 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Observação:
Anexos publicados em suplemento do D.O.U de 31/05/68.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Indexação
SÍMBOLOS NACIONAIS - Bandeira Nacional - Hino Nacional - Armas Nacionais - Selo Nacional