Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO-LEI Nº 3.422, DE 12 DE JULHO DE 1941
EMENTA: Reorganiza os Quadros do Ministério da Educação e Saude, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/7/1941, Página 14761 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/8/1941, Página 16189 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1941, Página 16633 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Organização administrativa - Quadro de pessoal - Função comissionada