Legislação Informatizada - DECRETO-LEI Nº 3.422, DE 12 DE JULHO DE 1941 - Retificação
Veja também:
DECRETO-LEI Nº 3.422, DE 12 DE JULHO DE 1941
Reorganiza os Quadros do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.
(Publicado no Diário Oficial de 23 de julho de 1941)
RETIFICAÇÃO
Nas tabelas anexas a esse decreto-lei façam-se as seguintes correções:
Página 14.763
Inclua-se na "Situação antiga, depois de " 1 - Diretor (Serviço de Saúde dos Portos)",
"4 - Chefe de Divisão (Serviço Federal de Águas e Esgotos) - padrão N - Quadro I".
Inclua-se na "Situação atual, depois de " 1 - Diretor (Serviço de Saúde dos Portos)":
"4 - Chefe de Divisão (Serviço Federal de Águas e Esgotos) - padrão N - Em comissão.
Página 14.791
Exclua-se da "Situação antiga": "2 - Chefe de Divisão (Serviço Federal de Águas e Esgotos) - padrão N - Quadro I".
Exclua-se da "Situação atual" a "observação" referente aos "2 - Chefes de Divisão".
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/1941, Página 16633 (Retificação)