Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO-LEI Nº 3.171, DE 2 DE ABRIL DE 1941

EMENTA: Reorganiza o Departamento Nacional de Saúde, do Ministério da Educação e Saúde, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/4/1941, Página 6815 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E SAÚDE (1937-1953) - alteração - Organização administrativa - Promoção da saúde - criação - Função comissionada - autorização - Crédito especial - Orçamento anual